3. Sobre a Lei e o seu conteúdo



Sob a palavra Lei entendemos a Lei moral e natural. A relação do homem para a Lei decide sobre a existência, saúde e destino do cada homem. Assim, a ignorância e o não cumprimento das normas da Lei (norma – o que deve ser) pode ter para o homem as consequências imprevisíveis, as quais todavia não é capaz de imaginar. O breve esboço aqui apresentado pode tornar-se um impulso na decisão de começar a conhecer e identificar-se sistematicamente com a teoria e prática da Lei, e tornar-se assim um homem espiritual e democrático. „A pesar de as criaturas viver em vista do Céu, o nosso espírito fica preso na caverna da nossa própria natureza e costumes, as quais nos provêem da quantidade imensa dos erros e opiniões sem valor.“ (Francis. Bacon, 1561-1626, o filósofo inglês) „Quem não soubesse o conteúdo do Cristianismo, seria o estrangeiro na nossa terra cultural.“ (Tomáš Garrigue Masaryk, 1850-1937)
A definição da lei foi formulada pelo teórico legal inglês J. Austin de esta maneira: „A lei é uma regra do comportamento estabelecida pelo ser inteligente, possuindo poder, para os outros seres inteligentes.“ Esta definição é valida tanto para o direito humano, como para a Lei moral e natural.
O representante francês Champetier de Ribes durante o Julgamento de Nuremberg de líderes nazistas apelou para o tribunal: „Por lembrar solenemente ao mundo o fato de existência da Lei moral sobre os caprichos dos governos, que envolve tanto a gente publicamente ativa, como os autónomos, nações, indivíduos; e que é o crime violar essa Lei, a sua declaração condenatória contribuirá poderosamente à obra magna da pacificação universal.“ Sob o término a pacificação universal pode ser entendido a cultura filadélfico-fraterna, possibilitando essa para mais tempo a existência da democracia, a que respeita as prioridades e os objetivos do império humano, estabelecidos pelos nossos Pais espirituais, o nosso pai Universo e a mãe Natureza. O início desta nova cultura representam Tomáš G. Masaryk e Alma Excelsior, o seu nome civil Marie Kubištová (1887-1956), que nasceu em Brno e viveu em Boskovice. Com os seus benefícios espirituais para a sexta cultura filadélfico-fraterna juntou-se ao lado de Jesus Cristo.
A citação do acusado do Nuremberg H. Schacht: „Estou firmemente convencido de que o mundo recuperará não pelo reinado do poder, sino pelo reinado do espírito e moralidade.
Acusado Hans Frank disse: „Renunciamos a Deus, por isso tivemos que fracassar.“
O representante de Checoslováquia no Julgamento de Nuremberg escreveu no seu livro Norimberský soud (Orbis, Praha 1946): „Os nazis transformaram o estado num único campo de concentração. Fizeram do estado o organismo bandido. O estado, cuja tarefa é criar e proteger a seguridade do cidadão, sob o controle dos nazis organizou o crime e protegeu os criminosos, não as suas vítimas. O Tribunal de Nuremberg escreveu que não existe o direito sem a moralidade. O direito apartado desta sua fonte vai secar, morre ou transforma-se no oposto do direito. O Tribunal de Nuremberg ensinou ao mundo que reprimir a liberdade do homem, destruir a democracia, atropelar leis humanos e divinos, a perseguição dos homens por razões de raça, fé o convicções políticas, tudo isto leva contra o básico da civilização humana.“
Porque as normas da Lei não envelhecem, para o breve esboço da Lei é possível usar também as informações antigas sobre a Lei.    

China
Se o sábio governa, reforça os princípios da gente. Onde não se seguirá a Lei, lá reinará escuridade. O que desejas para ti mesmo, faz para o outro. Não há crime maior do que soltar as paixões.  É da responsabilidade do cada oficial não seguir as ordens malévolas. 

Índia
Se o homem não vive para o outro homem e não lhe ajuda, não leva a vida correta e completa. O alvo melhor é ensinar a Lei. O dom de conhecimento da Lei supera qualquer outro dom. A alegria de manter e obedecer à Lei supera qualquer outra alegria.

Egito
Ama a verdade e justiça. Não sejas partidarista. Continua educando-te. Trabalha, ganha o pão honestamente. Não fales em vão. Não insistas em pecado. Não fiques bêbado! Luta contra a mentira! Não te preocupes pelo que já não se pode solucionar. Não te esforces pela riqueza. Não roubes. Não oprimas os pobres. Não testemunhes falsamente. Ensina a gente. Ama os teus vizinhos. Luta contra os que mentem.

Antiguidade
A Lei o governa todo. (Hippokratés) Não se deve recompensar a injustiça com outra injustiça. Não se deve machucar alguém em caso nenhum. O legislador tem que cuidar da educação e não pode aceitar que a educação se afaste das prioridades. (Platón) Atenção para que os malvados não tenham preferência sobre as pessoas boas e honestas. (Isokratés) Não podemos viver feliz a não ser inteligentes, honestos (morais) e justos. (Epikúros) A alma retorna à terra, novamente se encarna e vai encarnar-se nos nascimentos repetitivos, com todas as suas dores e destinos deste mundo. (Plútarchos) Ó, estes infelizes! Querem o bom, mas não vêem e não ouvem a Lei, sendo obedientes dele, viveriam feliz. Die omnipotente!, liberta à gente da ignorância maligna. (Kleanthés) Cada homem tem tanto valor, o que tem o seu objetivo. (um dos melhores imperadores romanos Marcus Aurelius Antonius, 161-180, filósofo estóico)

Alcorão
Sejam os ajudantes de Deus! Nós não criamos o Céu e a Terra e tudo o que está entre eles para divertir-nos; Seja paciente ao que te afeta, porque faz parte da essência das coisas! Quem faz mal, faz mal contra si mesmo. A dizer: „Eu não os peço gratificação nenhuma sino o amor aos vizinhos!“ O Deus proibiu a usura.

Bíblia
Não te juntes à maioria que comete o mal. Não sejas partidarista, não aceites suborno. Seja atento para não escolher vilania sobre o sofrimento. Afasta-te do mal e faz o bem. A boca mentirosa mata a alma. Não tenhas duas caras! Não te prestes ao fazer mal. Troca as opiniões incorretas pelas justas! Participa no trabalho para a verdade! Cada um que pense como ser altruísta e não egoísta. Levar os discursos indecentes, estúpidos e ambíguos não é adequado. Não leves a vida ociosa! Maridos, que sejam fiéis! Cada um tem que nascer outra vez. (Jesus Cristo) Isto é o amor: viver segundo os mandamentos de Deus. Deixar levar-se pelo egoísmo significa a morte. A essência do amor é servir aos outros. Não matarás! Quem procura na Lei, será penetrado por ella. Sejam corajosos e apoiem a Lei!

O breve conteúdo da Lei contêm os Dez Mandamentos (o segundo livro de Moisés 20:1-17 e o quinto livro de Moisés 5:1-21) e a resposta do Jesus Cristo à pergunta dos fariseus qual é o maior mandamento: „Amarás o Senhor teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua alma e com toda a tua mente. Isto é o mandamento maior e primeiro. O segundo é parecido: Amarás o seu vizinho como a ti mesmo. (Mateus 22:37-39) Para estudar a Lei podem servir ao lado de Bíblia (www.biblenet.cz) também as páginas web SPMZ (Associação cívica dos amigos da Lei moral) www.cz-eu.eu .



(Štěpánov u Olomouce 16.12.2012, SPMZ, František Venzara)



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